20120225

Pequim sob nova direção

Xi Jinping e Barack Obama na Casa Branca: o provável futuro presidente chinês, um "jovem príncipe" em seu país, concede um sorriso protocolar, como manda a praxe. O rosto de Xi Jinping passa a ser o rosto da China. Em visita aos Estados Unidos, para encontros com Barack Obama, outras autoridades e empresários, o atual vice-presidente e provável futuro presidente fez sua aparição inaugural como representante de Pequim. Sua fisionomia, como se viu em mais de uma ocasião, era a expressão da China que ouve muito e fala pouco. "Poker face", como dizem os americanos, aquele impassível, imperscrutável semblante do jogador que não revela emoções. Um sorriso ou outro, para as fotos de praxe. Em rápidos discursos, a esperada retribuição a cobranças americanas para conciliação de procedimentos em assuntos econômicos, principalmente, entre outras áreas em que o desconforto é quase só de Washington. A queixa do yuan subvalorizado se sobrepõe a qualquer outra, como se sabe. Não seria diferente agora - como também o contraponto vago, em estilo "poker face". Com Xi, que, ao que tudo indica, será ungido mandatário supremo no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês no próximo outono, em substituição a Hu Jintao, a China inicia um novo período de sua história, que o mundo acompanhará sempre muito interessado, mas frequentemente compreendendo só em parte o que acontece nesse país de experiências políticas muito peculiares - as mesmas que regem a gestão de sua economia, com reflexos nunca modestos sobre todo o processo de globalização. A busca de reequilíbrio econômico, esforço a que a China se dedica desde a erupção da crise de 2008-2009, é assunto que tomará boa parte da agenda de Xi, do também provável novo primeiro-ministro Li Keqiang, hoje vice-primeiro-ministro executivo, e dos outros sete membros do futuro Comitê Permanente do Politburo (CPP) do Partido Comunista, órgão máximo da cúpula governamental, a ser renovado no mesmo 18º congresso. A composição do CPP terá profundas implicações para o tratamento que se dará às prioridades econômicas do país, a estabilidade social, a trajetória política e as relações externas, observa Cheng Li, diretor de pesquisas e "senior fellow" do John L. Thornton China Center na Brookings Institution, no artigo "The battle for China's top nine leadership posts", publicado na edição mais recente de "The Washington Quarterly". "Provavelmente, mesmo analistas chineses jamais conhecerão a história detalhada de como cada membro do Politburo é escolhido" As confabulações entre esses líderes máximos serão permeadas pelos atributos próprios da geração que chega ao poder (a quinta, depois de Mao Tsé-Tung), as idiossincrasias individuais e, sobretudo, o equilíbrio de poder entre as duas facções dominantes: os "elitistas", entre os quais Xi fez carreira, uma coalizão geralmente simpática aos interesses do empresariado chinês, e os "populistas", grupo ao qual Li Keqiang pertence, sensível a questões que envolvam grupos sociais vulneráveis, como lavradores, migrantes, os pobres das cidades. A maioria dos líderes da coalizão elitista provém de famílias de revolucionários veteranos e funcionários de alto escalão, inclusive militares. Fizeram carreira em cidades costeiras ricas, desenvolvidas (Xi é de Xiamen e Fuzhou). São os chamados "jovens príncipes". A maioria das principais figuras da coalizão populista vem de famílias menos privilegiadas e geralmente fizeram carreira em províncias do interior menos desenvolvido. São os "tuanpai" (algo como "facção da liga), por associação com sua origem na Liga da Juventude Comunista. Decisões cruciais para a conformação de futuras políticas já são tomadas, porém, no transcorrer da seleção, pelo atual CPP, dos nomes que integrarão o futuro Comitê - "um processo de negociações extraordinariamente complicado e multifacetado", diz Cheng, em tal medida que "analistas ocidentais e mesmo chineses provavelmente jamais conhecerão a história detalhada de como cada membro acaba sendo escolhido". O sistema político chinês e os processos decisórios "são opacos e envoltos em segredos", lê-se em relatório preparado por especialistas em Ásia para o Serviço de Pesquisa do Congresso americano. Aos mistérios somam-se as peculiaridades da organização do poder. Em princípio, a China é um Estado de partido único, conduzido pelo Partido Comunista desde 1949. "Mas, ao invés de ser rigidamente hierárquico e autoritário, como frequentemente se supõe, o poder político na China é difuso, complexo e às vezes altamente competitivo."
Em dezembro, manifestantes tomaram as ruas de Wukan, em protesto contra a política de ocupação de terras para urbanização: no fundo, uma questão de mão de obra que vai ficando escassa O Partido e seus líderes principais (os integrantes do Politburo e seu Comitê Permanente) nem sempre dão a palavra final em decisões referentes a políticas, como faziam até anos atrás. "Em vez disso", diz o relatório, "o atual processo político chinês está aberto à participação de outros agentes, que influenciam e às vezes determinam políticas." Três outros atores de ponta coexistem com o Partido no topo do sistema político. "O principal é a musculosa burocracia governamental, cujas estruturas funcionam em estreito paralelismo com o Partido, operando de modo separado, mas interconectado, para implementar e administrar os negócios do Estado". Outra instituição-chave é o Exército de Libertação Popular, que, embora tenha área funcional própria, "opera com tênue distinção entre lideranças civis, militares e do Partido". Completando a cúpula de instituições políticas vem o Congresso Nacional do Povo, constitucionalmente o mais elevado órgão de poder do Estado, mas que, na prática é o menos relevante. Isso, lá no alto. Outros atores políticos na China são os funcionários e chefes locais e provinciais; um corpo crescente de grupos de pesquisa e "think tanks", oficiais e para-oficiais; grupos de interesse, inclusive do próprio setor estatal; uma vigorosa comunidade acadêmica e universitária; os meios de comunicação; e segmentos da própria população, que se manifestam de diversas maneiras - apesar do risco sempre presente de repressão. Mantém-se preservada, porém, "a importância crucial do CPP", diz Cheng. O principal líder chinês, secretário-geral do Partido e presidente Hu Jintao é hoje (como será Xi Jinping) "o primeiro entre iguais" nesse organismo decisório supremo, representação de uma "liderança coletiva", que o comunicado do congresso do Partido de 2007 definiu como "um sistema com divisão de responsabilidades entre líderes individuais, num empenho para impedir que um único líder máximo tome decisões arbitrárias". A passagem de bastão para a "quinta geração" se dá num momento particularmente difícil, em que também se transferem pendências não resolvidas a respeito de problemas que já vinham se agravando desde antes da crise de 2008-2009. Nos últimos dois, três anos, disse ao Valor Michael Pettis, professor das Universidades de Pequim e Columbia, disseminou-se entre economistas chineses o reconhecimento da urgência e da dificuldade de se reequilibrar a economia com redução da dependência dos investimento maciços, típicos da política estimuladora dos extraordinários saltos do PIB com que a China esnoba o mundo, mesmo enquanto se acomoda aos efeitos da crise (médias reais de 10% nas últimas três décadas). "Ao invés de hierárquico e autoritário, o poder político na China é difuso, complexo e às vezes altamenmte competitivo" Pettis conta que almoçou dias atrás com seis economistas chineses e com o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, ocasião em que apenas um deles não se declarou "profundamente pessimista" a respeito da armadilha do investimento excessivo. "Alguns mostraram-se mais pessimistas do que eu, uma mudança significativa em relação a poucos anos atrás." A percepção na China, disse, é de que sérios obstáculos políticos impedem o ajustamento, frequentemente identificados como "interesses estabelecidos". Não está claro como essa oposição poderá ser superada. Em livro que acaba de publicar ("Demystifying the Chinese Economy"), o economista-chefe do Banco Mundial, Justin Yifu Lin, também se refere ao "investimento excessivo e consumo insuficiente", que discute juntamente com a "excessiva oferta de moeda e crédito" e o "excessivo superávit comercial" como a tríade de problemas hoje pendentes na China. "A questão central subjacente a esses três excessos é a crescente desigualdade de renda", disse Lin ao Valor. "Grupos de renda mais baixa, por exemplo, consomem uma parte maior de sua renda do que os grupos de renda mais alta, mas não têm muito o que consumir. Como um indicador do problema, a China tem hoje a maior diferença de renda entre populações urbanas e rurais, no mundo." Mais adiante, "a China precisa completar a transição para uma economia de mercado de plena eficiência, em linha com sua vantagem comparativa, que se encontra em indústrias intensivas em mão de obra". Desse modo, seria possível buscar, ao mesmo tempo, objetivos de equidade e eficiência.
Os três excessos a que Lin se refere são consequência de escolhas que a China fez no princípio de seu grande ciclo de expansão. No fim dos anos 1970, o país iniciou uma série de reformas que acabaram pavimentando o caminho para o crescimento excepcional. Essas reformas estimularam a entrada de empresas privadas, "joint ventures" e investimento estrangeiro em indústrias intensivas em mão de obra. Ao mesmo tempo, o Estado continuou a dar proteção a empresas sem viabilidade própria, intensivas em capital, com o objetivo de assegurar estabilidade na transição para uma economia de mercado. Nessa abordagem de mão dupla, "a proteção temporária a empresas ajudou a garantir a estabilidade, mas o crescimento da China só deslanchou porque empresas novas e financeiramente viáveis entraram no mercado e aumentaram a concorrência". Os "três excessos" resultantes dessa política precisam agora ser absorvidos numa equação que dissolva incongruências do modelo anterior. Pode demorar. Para fins imediatos, o atual governo instruiu os bancos, dias atrás, a fazer uma rolagem gigantesca de empréstimos concedidos a governos locais, em grande parte em operações associadas a investimentos realizados em resposta à crise financeira global, que inundaram províncias e cidades com 10,7 trilhões de yuans (cerca de US$ 1,7 trilhão). Aliviam-se as cargas financeiras e políticas dos manda-chuvas locais - e do governo central, que adia o enfrentamento da montanha de dívidas que obscurece os horizontes da economia chinesa. "O problema com esse modelo, como o Brasil aprendeu nos anos 1970", observa Pettis, "é que, depois de vários anos de rápido crescimento do investimento com poucos limites para gastos, o investimento se torna um grande desperdício. Quando isso acontece, o endividamento aumenta muito mais rapidamente que os recursos disponíveis para pagamento." Como os débitos são para com os bancos, e não há a intenção de deixá-los falir, a China, no entender de Pettis, está indo ao encontro da solução "japonesa", de repassar para o balanço do governo as dívidas que não serão pagas. "A rolagem de empréstimos de governos locais é simplesmente parte desse processo. Vamos ver mais histórias como essas ainda este ano e no próximo." O crescimento da economia perdeu força apenas temporariamente, com a crise, graças à pronta reação do governo, que respondeu "com um extraordinário aumento de investimentos rápidos e talvez pobremente planejados", diz Pettis, sempre muito crítico: "Pode-se ter crescimento gastando dinheiro, mas a questão é se o dinheiro criou ou destruiu riqueza. É o que se verá na China nos próximos anos." Foram medidas emergenciais. Mas não se pode protelar o ajuste indefinidamente. Então, Pequim precisará decidir sobre o modo mais eficaz e menos perturbador de reverter as políticas socorristas. Parece certo que nenhuma opção poderá excluir a redução do investimento. "Há como fazer isso, e sou mais otimista do que alguns de meus colegas chineses", comenta Pettis. Em qualquer hipótese, uma ponderação lhe parece de óbvia naturalidade: "Essa é mais uma questão política do que econômica". "Há sérios obstáculos políticos que impedem o ajustamento, e não está claro como essa oposição poderá ser superada", diz Pettis Questão que é política não apenas porque será preciso operar a transição com fino senso de suas consequências sociais. A questão é política também porque será preciso fazer opções que estarão pondo à prova a sustentabilidade da modelagem de desenvolvimento inscrita no 12º Plano Quinquenal, que cobre o período 2011-2015. Em suma, estará em jogo a credibilidade, aos olhos dos próprios chineses e do mundo, do paradigma de "reforma e abertura" que veio orientando a expansão da economia chinesa na rota do crescimento acelerado. A possibilidade de essa jornada sofrer perturbações que fujam a um limite já esperado - e presumivelmente controlável, dentro das margens de confiabilidade de uma economia ainda com elevado potencial de crescimento - certamente não faz parte das aspirações da atual cúpula governamental chinesa nem da próxima, cujos pilares de apoio poderiam ser seriamente abalados. Lin explica que "a base do êxito chinês contemporâneo está no fato de que os formuladores de políticas estimularam a economia a evoluir na direção de sua vantagem comparativa dinâmica". A China foi capaz, então, até agora, de extrair benefícios de sua condição de retardatária no desenvolvimento, ao utilizar-se de tecnologias já disponíveis. Em uma nova etapa, porém, "será preciso dar passos decisivos para evitar que o país caia na 'armadilha da renda média', à medida que se aproxima da fronteira tecnológica e começa a investir mais em pesquisa e desenvolvimento". A degradação ambiental e questões relativas às mudanças climáticas são problemas que Lin também lista como de primeira importância, além da eliminação das distorções remanescentes do modelo de "mão dupla", tudo numa desejável moldura de economia de mercado eficiente. A "armadilha da renda média" é uma situação, como a que hoje ronda a China, em que o país procura manter-se competitivo como produtor de grandes quantidades e baixo custo, num ambiente de salários em elevação, mas ainda não pode estruturar seu sistema produtivo de modo a participar amplamente de mercados de bens e serviços com alta agregação de conhecimento e inovação, em rápida expansão. Os salários já começam a mover-se para cima, na China, empurrados pela redução da mão de obra barata proveniente das zonas rurais.
Esse não é um fenômeno imprevisível. É o "Lewis turning point", algo como "o ponto de virada de Lewis", por alusão ao economista americano William Arthur Lewis, que desenvolveu o conceito nos anos 1950. Basicamente, Lewis demonstrou que, à medida que o setor moderno de um país de baixa renda se expande, a oferta rural de mão de obra termina por desaparecer. A transição de uma economia de superávit de mão de obra para uma de escassez é o "momento da virada", que frequentemente assinala o começo de um aumento mais rápido de salários e, portanto, tem importantes implicações para o crescimento econômico e a própria estrutura da economia. [É esclarecedor, a esse respeito, o artigo "What does Lewis turning point mean for China?", de Huang Yiping e Jiang Tingsong, publicado pelo China Center for Economic Research.] Está, então, tudo muito claro: os problemas econômicos chineses são de um figurino nada surpreendente, abertos a interpretações usuais que incluem até mesmo um esperado "Lewis turning point" concebido há 60 anos nos Estados Unidos. "O modelo chinês de crescimento não é misterioso, nem particularmente 'oriental' ou 'confuciano'", diz Pettis. "É um modelo que tem uma longa história na Europa, na América Latina e na Ásia, perfeitamente compreensível". Evidentemente, há diferenças culturais, mas, segundo Pettis, nada que chegue ao ponto de estabelecer diferenças entre alunos com os quais se relaciona, na Universidade de Pequim ou em Columbia. Lin sugere que se dê atenção à possibilidade de um fato econômico chinês ser diferente de um fato americano. Por exemplo, em 1998-2002, a China viveu uma deflação depois da crise financeira da Ásia. O consumo de energia caiu por três anos consecutivos. No entanto, as estatísticas chinesas mostraram um crescimento médio anual do PIB da ordem de 8% no período. "Essa combinação de elevado crescimento e deflação seria implausível, segundo as teorias correntes." Entretanto, como Lin diz em seu livro, a deflação chinesa tinha sido desencadeada pelo excesso de investimento industrial no período anterior. "Não houve nem estouro de um bolha imobiliária, nem efeito-riqueza, e o consumo continuou a crescer. Num país de baixa renda, o excesso de capacidade nas indústrias existentes, que desencadeou a deflação, não inibiu o investimento maior e levou a uma 'expansão deflacionária'". A queda no consumo de energia pode ser explicada por uma mudança no modo de produção, que passou de empresas altamente ineficientes, grandes consumidoras de energia, típicas da época em que a escassez dominava a economia chinesa, para empresas privadas mais eficientes e "joint-ventures". Lin adverte que "estamos acostumados a interpretar a correlação entre números com base em experiências e modelos teóricos de economias avançadas, mas o desempenho econômico pode dar-se de formas bastante diferentes no contexto de países em desenvolvimento, onde o primeiro ou mesmo o segundo paradigmas não se aplicam necessariamente". Lin, do Banco Mundial, mostra que a desigualdade de renda é a questão central associada a excessos, como o de investimentos A China tem revisto seus paradigmas políticos, como atesta a conformação de uma liderança governamental agora compartilhada num regime de "um partido, duas coalizões" - por cima de uma rede densa de outros atores, variedade de interinfluências que também reflete a escolha de um novo princípio organizador. Mas restam caminhos a percorrer. Os arranjos entre os líderes principais e o jogo de trocas entre uns poucos políticos fazem o conteúdo de uma "caixa preta" que, observa Cheng Li, da Brookings Institution, será fustigada de modo crescente, mesmo no interior do "establishment" político. "Numa perspectiva mais ampla, é difícil imaginar como a provável agenda da nova liderança, de crescimento orientado pela inovação, poderá ser cumprida em ambiente de maior liberdade e abertura. A sucessão política, e a competição entre 'princelings' e 'tuanpais', trata, portanto, de muito mais do que simples poder político. O futuro político da China e sua orientação econômica poderão depender de como seus líderes, particularmente os mais poderosos, que constituirão o novo Comitê Permanente do Politburo, serão bem-sucedidos ou não na busca de um sistema político seguro, sólido, sustentável." No intervalo entre o hoje e o amanhã, escrevem-se livros e mais livros, além dos "papers" acadêmicos, sobre a China do futuro. "The Fat Years", de Chan Koonchung, faz um tipo de ficção intrigante. A China do livro vive anos anos de bonança como nunca se viu, em dimensões que deixam para trás qualquer das mais ambiciosas referências ocidentais. A China passou incólume pela crise de 2008, coisa única no mundo. É agora a superpotência incontrastável de uma época "pós-ocidentalismo" e "pós-universalismo". A felicidade tornou-se um bem corriqueiro. Não há do que reclamar. A harmonia social é plena. Nem todo mundo, porém, se entrega passivamente ao auto-engano. Há quem perceba que, procure-se quanto se queira, não se encontrará o menor vestígio de informação sobre o passado, ou sobre como se deu a passagem para esta oficialmente proclamada "Era dourada de prosperidade". A verdade dos fatos, nos anos de socialismo, era sistematicamente suprimida. Nos dias que correm como tempo atual na narrativa, a verdade continua sendo suprimida, embora haja uma profusão de livros em todo lugar. Um cenário montado para que as pessoas se deixem levar pela ilusão de que leem conforme suas preferências e escolhem livremente o que leem. Mas não é assim. Simplesmente, vivem um processo de apagamento geral da memória. Não há por que pensar sobre si mesmo como sujeito da história, conhecer o passado, imaginar um futuro. Sobretudo, não há por que discutir formas e práticas de poder. O livro de Chan não circula na China. FONTE Jornal Valor. Narciso Machado NCM Business Intelligence

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